Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos
O presente site, com denominação comercial, Passinhos de Veludo, com sede na cidade da Trofa, pertence sendo operado por Rui André Oliveira Cruz, NIF 238092003. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais pode utilizar o nosso site e adquirir os artigos aqui dispostos. Este site oferece aos visitantes artigos e roupa para bebé e criança, com confeção em Portugal. Ao usar o site e avançar com a compra de qualquer artigo, o cliente aprova que leu, entendeu e concorda com os termos e condições aqui apresentados.
2. Política Geral de Aceitação
Para proceder à compra do produto, o Cliente e/ou Utilizador, deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao carrinho. Assim que a seleção de produtos estiver completa, o Cliente e/ou Utilizador deverá clicar no ícone “Carrinho de Compras”. A seguir, serão indicados os produtos selecionados para compra e o Cliente e/ou Utilizador deverá indicar a morada de envio e de faturação, bem como a forma de pagamento dos mesmos. Após as informações para pagamento offline ou a boa cobrança do pagamento online, o Cliente e/ou Utilizador receberá a informação necessária referente à sua encomenda.
Os dados facultados à Passinhos de Veludo através do formulário respetivo são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar a compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.
3. Política de Proteção de Dados Pessoais
A recolha de dados pessoais por parte da Passinhos de Veludo destina-se exclusivamente ao processamento de encomendas, respetiva faturação e fins estatísticos. A Passinhos de Veludo, no cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada Cliente.
4. Política de Preços
Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Passinhos de Veludo reserva-se o direito de alterar preços, sem aviso prévio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais. Os portes de envio não estão incluídos no valor do produto. Ao finalizar a encomenda, verificará a taxa de envio e o respetivo tempo de entrega.
5. Entregas, Prazos, Garantias e Responsabilidade
Todas as encomendas são enviadas entre 7 a 10 dias úteis após pagamento, através de transportadora (GLS) nos envios para o continente e por correio registado para os Açores e para a Madeira. A Passinhos de Veludo não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios decorrentes do transporte. Aquando da receção da encomenda, verifique o estado da embalagem, e em caso de danos visíveis, estes devem ser reportados na Guia de Transporte assinada e devolvida ao transportador. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Caso o cliente não esteja na morada indicada no momento em que o estafeta proceder à entrega, a mesma será remetida para uma parcelshop (cliente deverá entrar em contacto connosco através dos meios mencionados no site) e ficará disponível para levantamento – nos envios da GLS. No caso dos envios feitos por CTT, será deixada uma guia que permitirá o levantamento da encomenda no posto de CTT indicado na mesma.
6. Política de trocas e devoluções
Não se aceitam devoluções de artigos, ao abrigo do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, 1), alínea c), dado que apenas produzimos por encomenda:
- 1) Salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode resolver livremente os contratos de:
...
c) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e verificaremos a possibilidade de chegar a uma solução que agrade a ambas as partes.
7. Política de Direitos de Autor
Os conteúdos publicados neste site, sob denominação comercial, Passinhos de Veludo, estão protegidos pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte interessada. O uso indevido das mesmas, para efeitos comerciais ou outros fins, poderá dar origem a processo judicial.
8. Gestão de Conflitos
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt) ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor.
9. Método de pagamento:
1) Referência multibanco: ao selecionar esta opção, ser-lhe-á enviado para o e-mail indicado no momento da compra uma referência multibanco com o valor final, e terá 24 horas para proceder ao pagamento da mesma. Após esse período, a sua encomenda deixará de ser considerada e terá que fazer uma nova compra;
2) MBWAY: ao selecionar a opção MBWAY, o cliente deverá indicar qual o contacto para o, qual deverá ser enviado o pedido de pagamento. Na aplicação MBWAY, em "Atividade", irá surgir o pedido de pagamento do valor correspondente. Uma vez efetuado, a comunicação do pagamento é feita de forma automática no nosso sistema;
3) Transferência Bancária: se optar por este método, deverá efetuar o pagamento para o NIB indicado no checkout e enviar o comprovativo para o endereço de e-mail info@passinhosdeveludo.pt. A encomenda apenas será enviada após a receção do valor na conta indicada.
4) cartão de crédito
5) PayPal
10. Envio:
Para o continente, os envios são feitos através da transportadora GLS e os portes têm um custo de 5,00€ por encomenda.
Para as ilhas, os envios são feitos por correio registado sendo cobrados da seguinte forma:
- Até 500g - 6,50€;
- Até 2 kg - 13,00€;
Estes preços serão atualizados sempre que as entidades responsáveis pelos envios alterarem os mesmos.
As encomendas são enviadas entre 7 a 10 úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega poderão ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas e também nos envios para as ilhas.
A morada de entrega pode não coincidir com a morada de faturação. Pode assim optar por receber a encomenda no seu local de trabalho e manter como morada de faturação o seu endereço pessoal. Para o efeito, basta indicá-lo no momento de finalização da compra.
A Passinhos de Veludo não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios decorrentes do transporte. No ato de receção da encomenda, verifique o estado da embalagem, e em caso de danos visíveis, estes devem ser reportados ao estafeta que lhe entregará a encomenda. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.